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Declaração
do Movimento Internacional ‘Nós Somos Igreja’
INTRODUÇÃO Vindos
de 10 Países da Europa e com a ajuda de irmãs e irmãos
de países da América Latina e dos EUA encontrámo-nos
num Forum de Católicos Europeus (FCE) em Santa Severa, Roma, de
7 a 10 de Outubro 1999, para discutir a situação actual da
nossa Igreja Católica Romana, que está a enfrentar novos
desafios na sua missão de evangelização e também
com o objectivo de dar a nossa contribuição ao Sínodo
para a Europa que reuniu Bispos Europeus em Roma, e que decorre no Vaticano
de 1 a 23 de Outubro 1999.
1. ANTECIPAR ALGO DE NOVO ! 1.1 «As vozes que antecipam algo de novo que está para acontecer estão-se a fazer ouvir cada vez mais nas ruas da Europa.» Estas palavras do Cardeal Miloslav Vlk, Arcebispo de Praga, têm-nos interpelado intensamente. Os ventos da mudança alastram-se às catedrais e às fábricas, escolas e palácios. As suas asas transportam um apelo à unidade e à paz, à liberdade e à autonomia, à responsabilidade, solidariedade e tolerância. 1.2 Desde a aurora da sua história, a Europa tem sido um continente de severos contrastes, fonte de atrocidades sangrentas e movimentos de libertação. Os cristãos assim como os não-cristãos em ambos se envolveram. Hoje em dia e como sempre, a Europa caracteriza-se por uma grande diversidade intelectual e espiritual e os cristãos empenhados estão reduzidos a um estatuto minoritário. 1.3 Alguns responsáveis institucionais da Igreja respondem a este desafio, lamentando o ‘mundo satânico’ reclamando o direito exclusivo a uma certeza doutrinal irrealista. Em tempos de uma espectacular mudança, a Igreja institucional vê-se a si própria como uma fortaleza que não é, que não pode ser e que não deve ser. Nós, Igreja Católica, também estamos necessitadas de uma nova evangelização. 1.4
Nós, Igreja Católica, expressamos firmemente a nossa abertura
em aceitar a diversidade espiritual da Europa como uma oportunidade para
formular o nosso dom da Fé único. Aceitaremos os desafios
da ciência moderna. Jesus Cristo mostrou-nos o caminho da salvação
mas não só os cristãos o percorrem. Fomentar a unidade
e a paz significa respeitar outras maneiras de ser e
2. AJUDAR A ESTABELECER A PAZ ATRAVÉS DA JUSTIÇA 2.1. Desde que há cristãos na Europa também eles prestaram homenagem à força bruta. Sem cessar eles declararam guerra uns contra os outros como líderes militares e também como simples combatentes, muitas vezes racionalizando a agressão, utilizando referências a supostos mandamentos sagrados recebidos do «Senhor da História». Expedições para converter e colonizar; cruzadas e «guerras santas» arrasaram as almas e as terras. Milhares de mulheres e homens morreram em câmaras de tortura e como vítimas de autos-de-fé «em nome da verdade». Até o anúncio jubiloso da Declaração dos Direitos Humanos de 1789 encontrou muitas dificuldades no seu início. 2.2. No entanto, neste mesmo continente onde a Igreja e o Estado tantas vezes juntaram forças em alianças nada santas para conquistar o poder, a reflexão teológica tendo em vista o controle da guerra continuou a ganhar terreno. Na antiga Atenas a primeira experiência para resolver conflitos sociais através da lei foi bem sucedida. Os pensadores católicos no século XVI, que se debruçaram sobre a política e professores de direito natural, fiéis de Igrejas protestantes não-anglicanas, sulcaram o terreno no qual o direito internacional e a democracia puderam florescer. 2.3
Nós, Igreja Católica, em conjunto com todos os seres humanos
de boa-vontade, devemos contribuir para a fundação espiritual
de uma ordem social e económica justa que fará da Europa
um continente que promova a cultura da paz. Além disto devemos reflectir
seriamente sobre o direito de ingerência humanitária internacional.
A justiça e a paz deverão tornar-se contagiosas.
3. GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS ! 3.1 A leitura da realidade Judeo-Cristã tem, desde o seu início, sido baseada na convicção de que cada pessoa é criada à imagem de Deus (Gén.1,27) partilhando a dignidade de todos os seres humanos. Contudo devemos confessar com vergonha que foram precisos muitos séculos antes de nos tornarmos conscientes das implicações dessa percepção. 3.2 Os conquistadores Europeus subjugaram outros continentes e roubaram às populações nativas a dignidade e as terras. Quando o conceito de Direitos Humanos foi pela primeira vez formulado no século XVIII, alguns membros da hierarquia católica logo manifestaram a sua oposição. Já há demasiado tempo muitos deles têm-se manifestado contra a igualdade de direitos para todos os seres humanos. Hoje, devemos ser nós, Igreja Católica, a colocarmo-nos na vanguarda dos esforços para a realização dos direitos humanos em todas as esferas sociais, incluindo, evidentemente, na nossa comunidade eclesial. 3.3. Entre os tesouros fundamentais dos direitos humanos encontra-se os direitos das mulheres à plena igualdade na sociedade e na Igreja. Para os que foram baptizados em nome de Jesus, «Não há diferença entre judeus e não-judeus, entre escravos e pessoas livres, entre homens e mulheres» (Gal.3:28). Nenhuma passagem da Escritura afirma que as mulheres baptizadas não são dignas dos ministérios ordenados da Igreja. Tal posição não pode existir no ensinamento da Igreja. As estruturas da Igreja devem envolver a plena participação de homens e mulheres. A causa das mulheres é a causa da humanidade. 3.4. A Lei Canónica em vigor ainda contém decretos que se encontram em directa contradição com o exercício dos direitos humanos. Como membros da sociedade e da Igreja as mulheres são objecto de uma dupla discriminação (Canon 230). Não há separação de poderes: Os Bispos detêm simultaneamente poderes legislativos, executivos e judiciários (Canon 391). Os pais que não garantem uma educação religiosa aos filhos e que recusam uma obediência cega ao seu Bispo ou ao Papa são ameaçados com penalizações (Canon 1366). A continência sexual, descrita como sendo «um carisma divino especial» torna-se uma obrigação «permanente» para todos os membros do clero ordenados no rito ocidental. 3.5
Nós, Igreja Católica, cremos que chegou a hora da Santa Sé
inverter a sua desastrada decisão de recusar a assinatura da Convenção
Europeia dos Direitos Humanos. Deverá demonstrar o seu apoio pleno
e inequívoco à igualdade de direitos para as mulheres
dentro da própria Igreja - não apenas em palavras mas em
actos.
4. CUIDAR DA CRIAÇÃO ! 4.1 Deus criou o Universo e «considerou-o muito bom» (Gen.1,31). Hoje em dia, muitos católicos, ordenados ou não, olham o mundo como se este fosse o domínio do mal. Sem uma sincera e alegre afirmação da criação, ninguém acreditará que nós queiramos fazer um mundo melhor e ecologicamente mais equilibrado. Isto, no entanto, é precisamente a nossa missão. 4.2 Nós interpretámos mal a ordem para «cultiva e guardar» o jardim do Paraíso, pensando ser uma autorização divina para explorar a terra. Mais uma vez estamos perante uma Europa de grandes contrastes: foi neste continente que se foi construindo o Estado constitucional moderno que garante as bases políticas e económicas de uma vida com alguma modesta prosperidade para todos os grupos e classes sociais. No entanto, também é neste continente que a ganância humana, particularmente nas últimas décadas, tem destruído irresponsavelmente as próprias condições de sobrevivência de uma forma sem precedentes e permitiu que os excessos de uma expansão económica não controlada destituíssem grupos populacionais de emprego digno e esperança. Ambos estes modelos destrutivos devem ser abandonados. 4.3. Nós, Igreja Católica, temos a responsabilidade de ensinar e pregar a bondade da criação de Deus e curar o dano e a destruição feita ao ambiente. 5. PARTILHAR O PODER ! 5.1 No mundo não pode haver mudança sem a política. Quem diz política diz poder. Os cristãos devem tornar-se exemplos para os outros do justo uso do poder preocupando-se com a dignidade de todas as pessoas. O principio da partilha do poder (subsidiaridade) foi pela primeira vez defendida pela doutrina social católica e ultimamente é uma componente fundamental do sistema legal da União Europeia. Já em 1946 o Papa Pio XII anunciou ao Colégio dos Cardeais, que este princípio deveria ser também aplicado «à vida na Igreja.» 5.2 A separação de poderes dentro da Igreja Católica, ao dar grande peso às Igrejas locais, reforçaria as paróquias e dioceses e consequentemente a Igreja como um todo. Facilmente a experimentação (ex. no que diz respeito ao viri probati, à ordenação das mulheres, à administração das paróquias por leigos) antes das reformas serem introduzidas a nível mundial. Tal encorajaria formas de liturgia criativas, estéticas e proféticas, que pudessem tocar nos corações das pessoas. Nomear um Bispo contra a vontade dos diocesanos ou humilhar as Conferências Episcopais nacionais, com as directivas do Vaticano - como aconteceu recentemente na Alemanha, com o aconselhamento das grávidas - são sérias violações do princípio da subsidiaridade. 5.3 A Igreja peregrina desenvolveu as suas estruturas administrativas ao longo do curso da História. Durante séculos usou insígnias externas semelhantes às do poder secular, sob a forma de vestimentas oficiais, títulos e documentos. Muitos destes sinais foram postos de lado mas a hierarquia ainda usa alguns embora saiba que Jesus disse dos dirigentes seculares «Não deve ser assim no meio de vós.» (Mc. 10,43) 5.4
Nós, Igreja Católica, pedimos a criação de
um conselho representativo que prepare os estatutos do governo da Igreja.
Esses estatutos devem considerar:
6. APOIAR A COMUNHÃO DAS IGREJAS CRISTÃS ! 6.1. De acordo com o documento final da 2ª Assembleia Ecuménica que se reuniu em Graz, em Junho de 1997, «Apresentamos ao mundo a situação vergonhosa de uma Cristandade dividida,» Mas há sinais de esperança: a próxima assinatura de uma «Declaração Conjunta de Católicos e Luteranos sobre a Doutrina da Justificação», o progresso conseguido nos amplos diálogos entre teólogos Católicos e Anglicanos e a renovação dos contactos com Bispos e Patriarcas Ortodoxos. 6.2.
Por outro lado, não devemos ignorar os sinais de uma estagnação
geral no ecumenismo. Esta tendência é ainda mais lamentável
quando pensamos que os esforços que hoje em dia se vão
desenvolvendo poderiam ter sido evitados se a Igreja Católica tivesse
prestado mais atenção às propostas de reforma feitas
em séculos passados por indivíduos que foram condenados e
até excluídos como ‘apostatas’ e ‘hereges’. Esta lição
da história exige que a Igreja Católica esteja na vanguarda
de todos os esforços ecuménicos futuros. No seu melhor, o
temor face à ‘pureza da doutrina’ (embora a Bíblia nos alerte
contra o temor em cinquenta sete ocasiões) é um sintoma de
falta de confiança, no seu pior indica arrogância face
ao poder e ao privilégio.
7. FRATERNIDADE COM OS JUDEUS E OS MUÇULMANOS ! 7.1 Como Cristãos Europeus temos que nos penitenciar por centenas de anos de culpa em relação aos nossos irmãos e irmãs Judeus, uma história vergonhosa que culminou no apocalipse do Shoah. A não ser que possamos recuperar a confiança dos Judeus que têm constituído uma parte muito rica da cultura Europeia ao longo dos séculos, o rio da nossa própria Fé ficará poluído a partir da sua nascente. 7.2 A raiz comum em Abraão também nos une aos seguidores do Islão que também marcaram a cultura medieval Europeia, e que hoje em dia fazem parte da população na maior parte dos países Europeus. O diálogo com os nossos irmãos e irmãs Muçulmanos é outra obrigação para os Cristãos, seja qual for a diferença entre os nossos pontos de partida e inevitáveis os retrocessos potenciais. Ter a fé de Abraão significa que, confiando na promessa de Deus, partimos numa viagem em conjunto, sem garantia do caminho a seguir nem do fim da estrada. 7.3
Nós, Igreja Católica, cremos que para além da reconciliação
com os Cristãos Católicos, Protestantes e Ortodoxos, a Europa
precisa de diálogo interreligioso com outras tradições
de fé e outras ideologias significativas. O diálogo entre
as três religiões Abrâmicas - Judaísmo, Cristianismo
e Islão - requer uma atenção muito especial, sensibilidade
e gestos concretos.
8.1 De acordo com a Escritura, Deus é um amigo dos seres humanos, tem sabedoria e paciência, é generoso e justo. Mas estamos bem cientes de que a forma como falamos de Deus nos leva a utilizar imagens incompletas e a utilizar uma linguagem tateante marcada pelas limitações humanas. Nem Deus nem «a verdade» podem ser captados numa rede de definições. «Cabe à fé Cristã aproximar-se gradualmente ao longo dos séculos do pleno significado (da revelação) » (Catecismo da Igreja Católica 66). 8.2 A imagem dos discípulos de Emaús, que não reconheceram Jesus, é o enquadramento do Instrumentum Laboris do Sínodo para a Europa. É essencial não esquecer que é Jesus que de uma forma permanente e constante nos abre os olhos, e que todos nós, incluindo os mais altos dignatários da Igreja, estamos sempre em busca e não na posse da verdade. 8.3
Nós, Igreja Católica, pedimos aos Bispos que estão
a participar no Sínodo para
Oferecemos
a nossa Declaração ao Espírito Santo,
Esta Declaração significa que queremos dialogar dentro da nossa Igreja. 10
de Outubro 1999
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